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Carta Mensal do Fundo Equador Multimercado

09/10/2020

Na mesma linha que o mês de setembro, outubro deverá ser caracterizado pela volatilidade acentuada nos mercados domésticos, em função das incertezas da trajetória dos gastos públicos. De fato, nas últimas semanas, temos constatado uma percepção crescente de descumprimento do teto dos gastos públicos para 2021, o que tem sustentado um movimento consistente de elevação das taxas de juros nos contratos de depósitos interfinanceiros (DIs)) no mercado futuro.

O Palácio do Planalto deseja implementar um novo Programa social, o “Renda Cidadã” em substituição ao Bolsa Família, mas com maior abrangência, projeta maiores gastos públicos. A equipe econômica tem tentado obter fontes de financiamento, mas esbarra na ausência de apoito ao aumento e/ou criação de impostos no Congresso, em particular, do Presidente da Câmara dos Deputado , que tem insistido em sinalizar que não deverá ser aprovado qualquer aumento da carga tributária líquida no curto prazo, ainda com o pandemia em curso.

Está difícil obter as fontes de financiamento para mais gastos, mas existem algumas sugestões que poderiam ser implementadas para eliminar o risco de descumprimento da regra constitucional do teto dos gastos: (i) o pagamento do auxílio-doença seria transferido ao empregador o que liberaria R$ 18,4 bilhões do teto; (ii) regulamentar um gatilho constitucional de corte de despesas para evitar o furo do teto de qualquer forma; (iii) tributação mais elevada nos altos salários do funcionalismo ; (iv) aumentar o tempo mínimo para o trabalhador de carteira assinada ter o direito do abono salarial.

O retorno do diálogo entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a sinalização do comprometimento do teto dos gastos públicos e o avanço das reformas estruturais é positivo. Entretanto, de forma concreta, a percepção dos agentes econômicos ainda seria de incerteza, a tal ponto que as taxas de juros na curva média e longa do mercado futuro continuavam elevadas, entre 6% e 8% a.a. Reconhecemos que existem fontes possíveis de remanejamento de despesas para o programa Social Renda Cidadã, mas ainda precisam ser votadas.

Existem dúvidas se as alternativas de cobertura fiscal serão aprovadas até o final deste ano, na véspera do calendário eleitoral e com incertezas no mercado internacional às vésperas da eleição presidencial nos Estados Unidos e sem acordo de estímulos fiscais entre republicanos e democratas. A JF Trust avalia que a inclusão de um novo orçamento de guerra na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo será negativa, sendo considerada uma “brecha” para a elevação dos gastos públicos e o furo da regra do teto em 2021. Além disso, a equipe econômica poderá ganhar um “presente de grego” em outubro, com a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento e a elevação do déficit primário para o próximo ano.

O cumprimento da regra dos gastos públicos, que já está difícil para 2021, teria hoje em nossa avaliação uma probabilidade significativamente reduzida em 2022, com margem mais reduzida de corte discricionário no orçamento. Prevemos aumento da despesa de pessoal em termos reais ante estabilidade estimada no próximo ano, da mesma forma, que as despesas obrigatórias com o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego.

Em suma, país precisa de forma urgente aprovar o aumento do grau de desvinculação orçamentária, com o custo de pressionar a necessidade de financiamento e portanto, a elevação da dívida bruta do setor público. Não desejamos retornar ao período de estagflação em que o orçamento era “fechado” com aumento da inflação e postergação de despesas.

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